ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação do artista DIOGO PORTUGAL para a realização de apresentação ao vivo, no TEATRO JOÃO CAETANO

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA foi contratado por R$ 60.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
Unidade: FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SEI-180002/003231/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004388/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS	1 SERVICO	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 11.299.311/0001-10), por R$ 60.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).