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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DO RIO GRANDE contratou ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS
Formalização do Termo de Fomento visando apoiar a Corrida do Batom
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS foi contratado por R$ 15.000,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Local
- Rio Grande/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- [5447] 105/2026
- Id da contratação
88566872000162-1-000543/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | 1 Serviço | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS (CNPJ 02.475.784/0001-30), por R$ 15.000,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 11:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
