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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO contratou LUIS HENRIQUE ROHLING LTDA
“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dupla ROBERTO E MURILO, representada pela empresa LUIS HENRIQUE ROHLING LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinh…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS HENRIQUE ROHLING LTDA foi contratado por R$ 2.500,00 em 12/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.500,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · UASG CIN506
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
- Local
- São Martinho/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 68/2026
- Id da contratação
82836818000103-1-000082/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação musical, da dupla ROBERTO E MURILO, na 31ª Festa do Produto Colonial de São Martinho/SC. Local: Pavilhão do Produto Colonial. Dia 31/10/2026, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 19:00h. | 1 Serviço | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUIS HENRIQUE ROHLING LTDA (CNPJ 45.698.443/0001-36), por R$ 2.500,00, em 12/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 07:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
