MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

contratação de empresa especializada para ministrar capacitação técnica aos profissionais indicados pela secretaria de cultura turismo, visando a elaboração, revisão e atualização do plano diretor de turismo municipal.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC foi contratado por R$ 40.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 40.000,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM · UASG 2
Unidade: GERAL
Local: Biritiba Mirim/SP · Municipal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: PC 000069/2026
Id contratação PNCP: 46523288000180-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS - Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação técnica aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Biritiba Mirim. Especificação: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação técnica aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Biritiba Mirim, objetivando transmitir conhecimentos específicos, metodologia e ferramentas necessárias para que os participantes estejam aptos a elaborar, revisar e atualizar o Plano Diretor de Turismo Municipal	1 01	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (CNPJ 03.709.814/0021-31), por R$ 40.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 14:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).