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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MACAE contratou ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA
Contratando a Associação Cultural e Social Lona na Lua, para prestação de serviço artístico e cultural referente ao projeto “Arte e Cultura com o Lona na Lua”, para atender à programação do Mês das Crianças, promovida pela Secretaria Munici…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA foi contratado por R$ 149.999,96 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 149.999,96
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Local
- Macaé/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SEI n.º 033008/2026.
- Id da contratação
29115474000160-1-000669/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais | 22 UNIDADE | R$ 6.818,18 | R$ 149.999,96 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA (CNPJ 13.191.238/0001-93), por R$ 149.999,96, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 11:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
