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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou 17.730.126 LUCAS VERNIERI MACHADO
Concepcao e execucao de intervencao artistica em grafite em tres muros localizados na Comunidade Vila Malvina
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 17.730.126 LUCAS VERNIERI MACHADO foi contratado por R$ 15.471,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.471,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
- Unidade
- SMC - Secretaria Municipal de Cultura
- Local
- Porto Alegre/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26.0.000150655-1
- Id da contratação
92963560000160-1-001298/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 145225 | SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS | 1 UN | R$ 15.471,00 | R$ 15.471,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
17.730.126 LUCAS VERNIERI MACHADO (CNPJ 17.730.126/0001-14), por R$ 15.471,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
