MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA contratou 37.994.474 LUAN MICHEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Contratação para a realização de serviço artístico de pintura em estilo grafite, no muro localizado nos fundos do Parque Esportivo do Jardim Santa Luzia

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 37.994.474 LUAN MICHEL ARAUJO DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 14.920,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 14.920,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Local: Porto Ferreira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 150/2026
Id da contratação: 45339363000194-1-000349/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço artístico de pintura em estilo grafite	1 SERV	R$ 14.920,00	R$ 14.920,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

37.994.474 LUAN MICHEL ARAUJO DO NASCIMENTO (CNPJ 37.994.474/0001-06), por R$ 14.920,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 13:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).