MINISTERIO DA EDUCACAO contratou ACCADEMIA JURIS ROMA

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACCADEMIA JURIS ROMA foi contratado por R$ 22.015,00 em 15/09/2026.

Valor contratado: R$ 22.015,00
Publicado em: 15/09/2026
Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO · UASG 150002
Unidade: SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 23000.039083/2026-70
Id da contratação: 00394445000101-1-000230/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos	2 UNIDADE	R$ 11.007,50	R$ 22.015,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACCADEMIA JURIS ROMA (CNPJ EX1590003), por R$ 22.015,00, em 15/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 18:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).