MUNICIPIO DE VIAMAO contratou PUBLIBOOK LIVROS E PAPEIS LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO O LIVRO ORA BOLAS O HUMOR DE MARIO QUINTANA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE VIAMAO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PUBLIBOOK LIVROS E PAPEIS LTDA foi contratado por R$ 16.269,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.269,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VIAMAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Local: Viamão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 233
Id da contratação: 88000914000101-1-000232/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LIVRO ORA BOLAS O HUMOR DE MARIO QUINTANA AUTOR JUAREZ FONSECA EDITORA PUBLIBOOK LIVROS E PAPEIS LTDA.	8.5E+2 UNIDADE	R$ 19,14	R$ 16.269,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PUBLIBOOK LIVROS E PAPEIS LTDA (CNPJ 87.932.463/0001-70), por R$ 16.269,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).