MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE contratou 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE foi contratado por R$ 7.299,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 7.299,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · UASG 987561
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
Local: Formosa Do Oeste/PR · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10360
Id da contratação: 76208495000100-1-000255/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de profissional ou empresa para execução de serviços de pintura de aproximadamente 1.662 metros de calçadas dos 03 (três) canteiros centrais da Avenida São Paulo, no Município de Formosa do Oeste – PR, incluindo preparação e limpeza das superfícies, delimitação e proteção das áreas, aplicação uniforme de tinta nas cores definidas pelo Município e acabamento final. As tintas coloridas serão fornecidas pelo Município. O contratado deverá fornecer a mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais auxiliares e 04 (quatro) latas de tinta branca, além de xadrez líquido ou pigmento adequado na cor preta para ajuste da tonalidade cinza, na proporção de 03 (três) vidros por lata de tinta utilizada, conforme teste realizado pelo Município. Deverá realizar a limpeza final e a retirada dos resíduos, garantindo a qualidade do acabamento e evitando respingos ou danos às áreas adjacentes. Valor estimado da contratação: R$ 10.000,00	1 unidade	R$ 7.299,00	R$ 7.299,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE (CNPJ 64.928.828/0001-97), por R$ 7.299,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).