MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

CAPACITACAO: TREINAMENTO - CURSO: REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S que sera realizado pela OPEN SolucoesTributarias, no periodo de 26 a 29 outubro de 2026, totalizando 16 horas / aula. Participacao dos servidores Evaldo G…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 8.070,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.070,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200078
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.19.000.001507/2026-09
Id da contratação: 26989715000102-1-001709/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	3 UNIDADE	R$ 2.690,00	R$ 8.070,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 8.070,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).