AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou DANIELA LEMOS ASSAYAG

Contratação de Daniela Lemos Assayag para fins de prestação de serviços como Palestrante no evento "Curso de Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 31 de outubro de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIELA LEMOS ASSAYAG foi contratado por R$ 2.500,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local: Manaus/AM · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/000053523-00
Id da contratação: 04812509000190-1-000353/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública	1 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIELA LEMOS ASSAYAG (CNPJ ***.958.812-**), por R$ 2.500,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).