COMANDO DA MARINHA contratou JOSE FRANCISCO FERNANDES

PAGAMENTO INSTRUTORIA CURSO ESEP T3/2026. PREPOM/AQUAVIÁRIOS 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE FRANCISCO FERNANDES foi contratado por R$ 1.710,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.710,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: COMANDO DA MARINHA · UASG 785341
Unidade: DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Local: Laguna/SC · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 63340.001510/2026-19
Id da contratação: 00394502000144-1-015629/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço Educacional - Curso Extensão INSTRUTORIA ESEP T3/2026	38 UNIDADE	R$ 45,00	R$ 1.710,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE FRANCISCO FERNANDES (CNPJ ***.538.077-**), por R$ 1.710,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).