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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CAETITE contratou ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM

Contratação de atração musical para a realização de show artístico com a Banda OLODUM, como parte da programação oficial da tradicional Festa do Carnaval da Diversidade/Lavagem da Esquina do Padre, em cumprimento ao calendário cultural do M…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM foi contratado por R$ 160.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 160.000,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · UASG 983403
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Local
Caetité/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
173/2026
Id da contratação
13811476000154-1-000313/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral1 UNIDADER$ 160.000,00R$ 160.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20), por R$ 160.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).