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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE WESTFALIA contratou LAGOA DA HARMONIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA
Contratação de empresa para locação de espaço com fornecimento de jantar para profissionais da educação.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LAGOA DA HARMONIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA foi contratado por R$ 6.649,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.649,00
- Publicado em
- 17/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE WESTFALIA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Westfália
- Local
- Westfália/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1951
- Id da contratação
04215147000150-1-000314/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Janta | 1.1E+2 unidade | R$ 55,90 | R$ 6.149,00 |
| 2 | Locação de espaço | 1 unidade | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LAGOA DA HARMONIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 28.632.250/0001-63), por R$ 6.649,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
