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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC contratou ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO LUCAS
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PARTO CESÁREO, LAQUEADURA TUBÁRIA, ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA EM PARTO CESÁREO, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ANESTESIOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE A…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO LUCAS foi contratado por R$ 19.352,88 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.352,88
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC · UASG 11003
- Unidade
- Departamento de Saúde
- Local
- Guaraciaba/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 73/2026
- Id da contratação
11355924000127-1-000071/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA | 6 UNIDADE (UN) | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
| 2 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM ANESTESIOLOGIA | 6 UNIDADE (UN) | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
| 3 | PROCEDIMENTO PARTO CESÁRIO | 6 UNIDADE (UN) | R$ 1.600,00 | R$ 9.600,00 |
| 4 | SERVIÇO DE PEDIATRIA PARA PARTO CESÁREA | 6 UNIDADE (UN) | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | PROCEDIMENTO (APLICAÇÃO) DE ANESTESIA PROCEDIMENTO DE ANESTESIA | 6 UNIDADE (UN) | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| 6 | PROCEDIMENTO LAQUEADURA | 2 UNIDADE (UN) | R$ 1.456,44 | R$ 2.912,88 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO LUCAS (CNPJ 86.245.982/0001-05), por R$ 19.352,88, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 16:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).