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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP foi contratado por R$ 623,84 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 623,84
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
- Local
- Mãe D'Água/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/21861
- Id da contratação
01848724000152-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola | 1E+1 Quilograma | R$ 6,81 | R$ 68,10 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 2 Quilograma | R$ 4,40 | R$ 8,80 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | 1E+1 Quilograma | R$ 6,40 | R$ 64,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doce | 1E+1 Quilograma | R$ 4,98 | R$ 49,80 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 4 Quilograma | R$ 6,22 | R$ 24,88 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba | 2 Quilograma | R$ 7,07 | R$ 14,14 |
| 7 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio | 15 Quilograma | R$ 21,15 | R$ 317,25 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 5 Quilograma | R$ 4,87 | R$ 24,35 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenoura | 6 Quilograma | R$ 7,05 | R$ 42,30 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 2 Quilograma | R$ 5,11 | R$ 10,22 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP (CNPJ 36.310.106/0001-39), por R$ 623,84, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
