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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP foi contratado por R$ 623,84 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 623,84
Publicado em
05/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
Local
Mãe D'Água/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/21861
Id da contratação
01848724000152-1-000002/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola1E+1 QuilogramaR$ 6,81R$ 68,10
2Verdura In Natura tipo: alface crespa2 QuilogramaR$ 4,40R$ 8,80
3Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca1E+1 QuilogramaR$ 6,40R$ 64,00
4Legume In Natura tipo: batata doce1E+1 QuilogramaR$ 4,98R$ 49,80
5Legume In Natura tipo: batata inglesa4 QuilogramaR$ 6,22R$ 24,88
6Legume In Natura tipo: beterraba2 QuilogramaR$ 7,07R$ 14,14
7Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio15 QuilogramaR$ 21,15R$ 317,25
8Legume In Natura tipo: cebola branca5 QuilogramaR$ 4,87R$ 24,35
9Legume In Natura tipo: cenoura6 QuilogramaR$ 7,05R$ 42,30
10Legume In Natura tipo: chuchu verde2 QuilogramaR$ 5,11R$ 10,22

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP (CNPJ 36.310.106/0001-39), por R$ 623,84, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).