TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA LTDA

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 23/10/2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 4, do Processo nº 9018/26.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA LTDA foi contratado por R$ 494,88 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 494,88
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 9018/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003705/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces	1 UNIDADE	R$ 494,88	R$ 494,88

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA LTDA (CNPJ 46.812.839/0001-25), por R$ 494,88, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).