UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA contratou 64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO foi contratado por R$ 2.232,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.232,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 11246
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XV
Local: Valença/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 07477782026005792744
Id da contratação: 14485841000140-1-002779/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
80616	CARTILHA, informativa: dimensao 15 cm x 21cm ( formato fechado ) Cores: 4/4 Paginas: ate 50, Papel Offset 90g Dobrado, grampeado, Refilado, com editoracao, escrita em portugues. Modelo conforme Termo de Referencia.	1.5E+2 Un	R$ 14,88	R$ 2.232,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO (CNPJ 64.285.997/0001-56), por R$ 2.232,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).