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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE AMPARO contratou ERIC DUARTE SABAG VALENTE
Solicitação de compra de placas de comunicação
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERIC DUARTE SABAG VALENTE foi contratado por R$ 200,00 em 06/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 200,00
- Publicado em
- 06/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMPARO · UASG 0215
- Unidade
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
- Local
- Amparo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- CD1502/2026
- Id da contratação
43465459000173-1-001459/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de comunicação em chapa de PC rígido (policarbonato), espessura de 3 mm, e ilhós metálicos nos quatro cantos 20 × 30 cm | 3 UN | R$ 40,00 | R$ 120,00 |
| 2 | Placa de comunicação em chapa de PC rígido (policarbonato), espessura de 3 mm, e ilhós metálicos nos quatro cantos 40 × 30 cm | 1 UN | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
| 3 | Placa de comunicação em chapa de PC rígido (policarbonato), espessura de 3 mm, e ilhós metálicos nos quatro cantos 30 × 20 cm | 1 UN | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ERIC DUARTE SABAG VALENTE (CNPJ 29.600.746/0001-18), por R$ 200,00, em 06/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).