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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS

Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS - ARQ-AM, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no XI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA, na modalidade presencial, em…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS foi contratado por R$ 800,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 800,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070010
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Local
Recife/PE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0018131-91.2026.6.17.8000
Id da contratação
00509018000113-1-002344/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS - ARQ-AM, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no XI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA, na modalidade presencial, em Manaus/AM, no período de 26 a 30 de outubro de 2026.1 UNIDADER$ 800,00R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS (CNPJ 64.157.853/0001-14), por R$ 800,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).