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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL contratou RICARDO SCHMITZ ONGARATTO
Contratação do(a) Credenciado(a): RICARDO SCHMITZ ONGARATTO
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICARDO SCHMITZ ONGARATTO foi contratado por R$ 55.383,30 em 24/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 55.383,30
- Publicado em
- 26/08/2026
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · UASG 183038
- Unidade
- MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 52402.001498/2026-46
- Id da contratação
42521088000137-1-000062/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços Técnicos | 45 UNIDADE | R$ 1.230,74 | R$ 55.383,30 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RICARDO SCHMITZ ONGARATTO (CNPJ ***.627.260-**), por R$ 55.383,30, em 24/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
