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Contratação direta Inexigibilidade Federal

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL contratou RICARDO SCHMITZ ONGARATTO

Contratação do(a) Credenciado(a): RICARDO SCHMITZ ONGARATTO

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICARDO SCHMITZ ONGARATTO foi contratado por R$ 55.383,30 em 24/08/2026.

Valor contratado
R$ 55.383,30
Publicado em
26/08/2026
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · UASG 183038
Unidade
MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
52402.001498/2026-46
Id da contratação
42521088000137-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços Técnicos45 UNIDADER$ 1.230,74R$ 55.383,30

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RICARDO SCHMITZ ONGARATTO (CNPJ ***.627.260-**), por R$ 55.383,30, em 24/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).