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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou JESSICA FERREIRA DE FREITAS
Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do 12° RC Mec.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JESSICA FERREIRA DE FREITAS foi contratado por R$ 5.766,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.766,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160383
- Unidade
- 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Local
- Jaguarão/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64681.006528/2026-09
- Id contratação PNCP
00394452000103-1-021082/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 3 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 368 Unidade | R$ 3,15 | R$ 1.159,20 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: alface lisa | 1.6E+2 Unidade | R$ 3,25 | R$ 520,00 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: couve | 272 Unidade | R$ 3,20 | R$ 870,40 |
| 48 | Verdura In Natura tipo: rúcula | 1.6E+2 Unidade | R$ 5,40 | R$ 864,00 |
| 50 | Condimento tipo: cebolinha, coentro e salsa, apresentação: natural | 96 Unidade | R$ 2,10 | R$ 201,60 |
| 55 | Verdura In Natura tipo: espinafre | 1.2E+2 Unidade | R$ 5,99 | R$ 718,80 |
| 59 | Verdura In Natura tipo: mostarda | 112 Unidade | R$ 4,50 | R$ 504,00 |
| 65 | Verdura In Natura tipo: agrião | 1.6E+2 Unidade | R$ 5,80 | R$ 928,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JESSICA FERREIRA DE FREITAS (CNPJ ***.769.890-**), por R$ 5.766,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
