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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou JESSICA FERREIRA DE FREITAS

Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do 12° RC Mec.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JESSICA FERREIRA DE FREITAS foi contratado por R$ 5.766,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.766,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160383
Unidade
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Local
Jaguarão/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64681.006528/2026-09
Id contratação PNCP
00394452000103-1-021082/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
3Verdura In Natura tipo: alface crespa368 UnidadeR$ 3,15R$ 1.159,20
8Verdura In Natura tipo: alface lisa1.6E+2 UnidadeR$ 3,25R$ 520,00
12Verdura In Natura tipo: couve272 UnidadeR$ 3,20R$ 870,40
48Verdura In Natura tipo: rúcula1.6E+2 UnidadeR$ 5,40R$ 864,00
50Condimento tipo: cebolinha, coentro e salsa, apresentação: natural96 UnidadeR$ 2,10R$ 201,60
55Verdura In Natura tipo: espinafre1.2E+2 UnidadeR$ 5,99R$ 718,80
59Verdura In Natura tipo: mostarda112 UnidadeR$ 4,50R$ 504,00
65Verdura In Natura tipo: agrião1.6E+2 UnidadeR$ 5,80R$ 928,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JESSICA FERREIRA DE FREITAS (CNPJ ***.769.890-**), por R$ 5.766,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).