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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SOLEDADE contratou LB SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA
Aquisicao de pecas para colocacao de um quebra molas de borracha na Av Farrapos.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LB SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA foi contratado por R$ 8.662,40 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.662,40
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Soledade/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1712
- Id da contratação
87738530000110-1-001711/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOMBADA MODULAR TIPO B PARTE MEIO | 32 Unidade | R$ 240,95 | R$ 7.710,40 |
| 2 | ACABAMENTO ESQUERDO LOMBADA MODULAR TIPO B | 2 Unidade | R$ 88,00 | R$ 176,00 |
| 3 | ACABAMENTO DIREITO LOMBADA MODULAR TIPO B | 2 Unidade | R$ 88,00 | R$ 176,00 |
| 4 | FIXADOR 11CM PARAFUSO 11CM BUCHA ARRUELA | 1E+2 Unidade | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 5 | FIXADOR 9CM PARAFUSO 9CM BUCHA ARRUELA | 1E+2 Unidade | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LB SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA (CNPJ 40.296.759/0001-88), por R$ 8.662,40, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).