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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou PONTOCOR COMERCIO DE TINTAS LTDA
Aquisição de tintas de alta resistência para piso e materiais de aplicação.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PONTOCOR COMERCIO DE TINTAS LTDA foi contratado por R$ 534,80 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 534,80
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
- Local
- Curitiba/PR · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004799/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003757/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa | 1 Balde 3.6 L | R$ 102,90 | R$ 102,90 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: amarela, tipo acabamento: emborrachado | 1 Balde 3.6 L | R$ 102,90 | R$ 102,90 |
| 3 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: cinza, tipo acabamento: fosco | 1 Balde 3.6 L | R$ 102,90 | R$ 102,90 |
| 4 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: azul, tipo acabamento: fosco | 1 Balde 3.6 L | R$ 102,90 | R$ 102,90 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado | 2 Unidade | R$ 8,90 | R$ 17,80 |
| 6 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado | 2 Unidade | R$ 12,00 | R$ 24,00 |
| 7 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mm | 2 Unidade | R$ 15,00 | R$ 30,00 |
| 8 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 1/2 | 2 Unidade | R$ 7,90 | R$ 15,80 |
| 9 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 1 1/2 | 2 Unidade | R$ 5,80 | R$ 11,60 |
| 10 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangular | 2 Unidade | R$ 12,00 | R$ 24,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PONTOCOR COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 12.541.519/0001-66), por R$ 534,80, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).