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Contratação direta Inexigibilidade Federal
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR contratou INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como i…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA foi contratado por R$ 1,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · UASG 060001
- Unidade
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 018949/26-00.116
- Id contratação PNCP
00497560000101-1-000249/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio | 1 UNIDADE | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA (CNPJ 01.082.980/0001-81), por R$ 1,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 18:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
