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Contratação direta Inexigibilidade Federal

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR contratou INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como i…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA foi contratado por R$ 1,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 1,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · UASG 060001
Unidade
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
018949/26-00.116
Id contratação PNCP
00497560000101-1-000249/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio1 UNIDADER$ 1,00R$ 1,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA (CNPJ 01.082.980/0001-81), por R$ 1,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 18:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).