TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO

Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ABDT (CNPJ Nº 68.570.647/0002-73) referente à inscrição de 5 (cinco) servidores - Antônio Almeida Soares de Araújo, Euler Prado Rocha, Kátia Bezerra Chiarelli, Keise Denise Freitas…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO foi contratado por R$ 3.100,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 3.100,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080023
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Local: Aracaju/SE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 2711/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003319/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ABDT (CNPJ Nº 68.570.647/0002-73) referente à inscrição de 5 (cinco) servidores - Antônio Almeida Soares de Araújo, Euler Prado Rocha, Kátia Bezerra Chiarelli, Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito e Márcia Moderno dos Santos - no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP,	5 UNIDADE	R$ 620,00	R$ 3.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68.570.647/0002-73), por R$ 3.100,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 09:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).