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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou NAICHE MARIO MACEDO CHAVES
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria técnica voltada à captação e gestão de recursos, gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferência.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NAICHE MARIO MACEDO CHAVES foi contratado por R$ 60.000,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 60.000,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 1
- Local
- Vitória De Santo Antão/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 023/2026
- Id da contratação
08916501000124-1-000020/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de assessoria técnica voltada à captação e gestão de recursos, gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferência, incluindo suporte na utilização dos sistemas InvestSUS, TransfereGov, SISMOB e plataformas correlatas, bem como orientação e apoio na elaboração e acompanhamento de propostas, planos de trabalho, inserção e atualização de informações e documentos, acompanhamento da execução dos instrumentos e apoio aos procedimentos de prestação de contas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. | 12 MÊS | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NAICHE MARIO MACEDO CHAVES (CNPJ 43.260.325/0001-16), por R$ 60.000,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 19:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
