TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA

CONTRATAÇÃO DO CURSO ON LINE, AO VIVO, DENOMINADO: REFORMA TRIBUTARIA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRES) SERVIDORES.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 8.670,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.670,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 0020400-39.2026.6.05.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002462/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional CONTRATAÇÃO DO CURSO ON LINE, AO VIVO, DENOMINADO: REFORMA TRIBUTARIA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRES) SERVIDORES.	3 UNIDADE	R$ 2.890,00	R$ 8.670,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA (CNPJ 50.088.618/0001-23), por R$ 8.670,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).