MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO contratou POSTO FIGUEIREDO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA REGULARMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GASOLINA C COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMEN…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. POSTO FIGUEIREDO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA foi contratado por R$ 10,60 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 10,60
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · UASG 3198
Unidade: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Local: Presidente Figueiredo/AM · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 5376
Id da contratação: 04628681000198-1-000076/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
8064066	Gasolina Comum, combustível automotivo, em conformidade com a Resolução ANP nº 807/2020 e alterações posteriores, especialmente a Resolução ANP nº 988/2025	1 litro	R$ 5,30	R$ 5,30
8064067	Óleo Diesel S10: combustível automotivo destinado ao abastecimento de veículos, máquinas, equipamentos e motores do ciclo Diesel, em conformidade com a Resolução ANP nº 968/2024 e alterações vigentes.	1 litro	R$ 5,30	R$ 5,30

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

POSTO FIGUEIREDO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CNPJ 20.307.844/0001-97), por R$ 10,60, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).