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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO contratou DOMINUS PRAODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DA BANDA “DOMINUS” POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 36.505.631/0001-00, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA BANDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE S…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOMINUS PRAODUÇÕES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 35.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 35.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · UASG 02.02.01
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Local
Capim Grosso/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
1611/2026
Id da contratação
13230982000150-1-000178/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DA BANDA “DOMINUS” POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 36.505.631/0001-00, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA BANDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE DJN, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.1 UNDR$ 35.000,00R$ 35.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DOMINUS PRAODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 36.505.631/0001-00), por R$ 35.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).