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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 29.703.175 INACIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS
Obras Civis - Demolições
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 29.703.175 INACIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS foi contratado por R$ 5.300,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.300,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 791540
- Unidade
- BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
- Local
- Itaguaí/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9813
- Id da contratação
00394502000144-1-014000/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO DE ALVENARIA - - 11,50 M²: Instalação do esgoto da cadeira odontológica; Instalação do ponto de água para a cadeira odontológica; Execução da instalação elétrica da cadeira odontológica; Quebra do piso para passagem e instalação da tubulação; Instalação de conduítes para o compressor; Abertura na parede para deslocamento do ponto de energia elétrica; Recomposição dos locais após a execução dos serviços; e Retoque da pintura após a conclusão dos serviços. 2.4.DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS Para a adequada execução do objeto, faz-se necessária a disponibilização de todos os materiais, insumos, componentes, ferramentas e demais elementos indispensáveis à realização dos serviços previstos, conforme especificações e quantitativos relacionados a baixo: A) Esgoto 1 tubo de 40 mm – 6 metros; 6 joelhos de 40 mm; 4 luvas de 40 mm. B) Água e instalação elétrica 1 tubo marrom para água de 25 mm; UASG 791540 2 de 3 1 T marrom de 25 mm; 4 joelhos marrom de 25 mm; Cola para tubos; 1 adaptador de rosca para soldável; 10 metros de conduíte de 3/4"; 30 metros de fio de 4 mm² para compressor e cadeira odontológica. C) Construção do compartimento do compressor 30 tijolos; 50 kg de cimento; 30 sacos de areia; 1 tábua de 30 cm de largura × 3 metros de comprimento; 2 sarrafos de 10 × 3 cm. Ressalta-se que os materiais necessários à execução deverão ser fornecidos integralmente pela empresa contratada, estando seus custos devidamente contemplados na proposta apresentada e no valor contratado, não cabendo à Administração o fornecimento de materiais ou insumos necessários à execução do objeto. O limite de valor para contratação será de R$ 5.642,35. | 1 unidade | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
29.703.175 INACIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS (CNPJ 29.703.175/0001-47), por R$ 5.300,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).