FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA contratou DEBORA REGINA DE ALMEIDA BARBOZA

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em curso de desenvolvimento do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente vi…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEBORA REGINA DE ALMEIDA BARBOZA foi contratado por R$ 1.804,05 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.804,05
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · UASG 114702
Unidade: ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 04600.004497/2026-74
Id da contratação: 00627612000109-1-000204/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 1.804,05 (um mil, oitocentos e quatro reais e cinco centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.O objeto desta contratação está descrito no DFD nº 19/2025, originalmente vinculado à Contratação nº 32/2026, já constante no PCA deste órgão, conforme item 02 do Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 1.804,05	R$ 1.804,05

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEBORA REGINA DE ALMEIDA BARBOZA (CNPJ ***.326.538-**), por R$ 1.804,05, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 20:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).