TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Aquisição de togas sob medida para uso pelos membros e procuradores do TRE-RS nas sessões presenciais de julgamento, sob demanda, em contrato de fornecimento contínuo, conforme as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referên…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA foi contratado por R$ 6.980,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.980,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0013967-72.2026.6.21.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002463/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Toga / Beca tipo: beca, material: 100% poliéster, cor: preta, aplicação: magistrados e advogados em audiências, características adicionais: conforme modelo, tamanho: sob medida Aquisição de togas sob medida para uso pelos membros e procuradores do TRE-RS nas sessões presenciais de julgamento, sob demanda, em contrato de fornecimento contínuo, conforme as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.	1E+1 Unidade	R$ 698,00	R$ 6.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CNPJ 04.987.413/0001-62), por R$ 6.980,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).