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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE GUABIJU contratou VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - MEI
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DE POSTES E MEIO-FIO DE RUAS E PRAÇAS DA ÁREA URBANA, OBJETIVANDO MELHORAR O ASPECTO DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - MEI foi contratado por R$ 28.187,49 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.187,49
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUABIJU · UASG 01
- Unidade
- MUNICÍPIO DE GUABIJU
- Local
- Guabiju/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000633_00000098_2026
- Id da contratação
91566844000150-1-000092/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | MATERIAL - Cal para pintura de postes e cordões. | COMERCIAL MUDAPE LTDA - FILIAL | 2.5E+2 UN | R$ 9,25 | R$ 2.312,50 |
| 1002 | MATERIAL - Fixador de cal. | COMERCIAL MUDAPE LTDA - FILIAL | 2.5E+2 UN | R$ 1,50 | R$ 375,00 |
| 1003 | MATERIAL - Tinta demarcação tráfego amarela. | COMERCIAL MUDAPE LTDA - FILIAL | 8 UN | R$ 750,00 | R$ 6.000,00 |
| 1004 | MATERIAL - Diluente específico para tinta demarcação. | COMERCIAL MUDAPE LTDA - FILIAL | 4 UN | R$ 125,00 | R$ 500,00 |
| 1005 | PINTURA - Prestação de serviços de Limpeza e Pintura dos postes da área urbana, meio-fios das ruas e praças da cidade, com extensão de aproximadamente 18.500 metros. A pintura deverá ser em cal nos meio fios corridos e de tinta amarela nas esquinas e entradas de garagem. ENTREGA: até 20 dias; Validade do orçamento: 30 dias Pagamento: contra a entrega. | VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - MEI | 1.85E+4 M L | R$ 1,03 | R$ 18.999,99 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - MEI (CNPJ 68.635.433/0001-57), por R$ 28.187,49, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).