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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE OURO BRANCO contratou 60.296.187 MATHEUS DE MENEZES COSTA

Contratação da Banda Católica KYRIE, para os festejos alusivos a Festa do Divino Espírito Santo 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 60.296.187 MATHEUS DE MENEZES COSTA foi contratado por R$ 3.000,00 em 25/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · UASG 09001
Unidade
SECRETARIA DE CULTURA
Local
Ouro Branco/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
10802008/202801
Id da contratação
08095473000121-1-000060/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA CATÓLICA KYRIE1 SERVR$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

60.296.187 MATHEUS DE MENEZES COSTA (CNPJ 60.296.187/0001-44), por R$ 3.000,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 13:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).