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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA contratou SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DE SÃO JOÃO BATISTA – 2026, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO ACESSO A MERCADO, AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PROD…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC foi contratado por R$ 49.000,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 49.000,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · UASG 001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
- Local
- São João Batista/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 123/2026
- Id da contratação
82925652000100-1-000136/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE NATAL, DESTINADA À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS EMPREENDEDORES LOCAIS. | 1 SV | R$ 49.000,00 | R$ 49.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC (CNPJ 82.515.859/0001-06), por R$ 49.000,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).