PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

Participação de servidor no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP, a realizar-se nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, na cidade de São Luís – MA, organizado pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP/BRASIL

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 1.680,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.680,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · UASG 926196
Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Local: Boa Vista/RR · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 19.26.1000000.0004949/2026-74
Id contratação PNCP: 38299379000155-1-000054/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Pagamento de despesas relativas à participação de servidora no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP, a realizar-se nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, na cidade de São Luís – MA.	1 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 1.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 1.680,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).