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Contratação direta Dispensa Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO contratou J A V CHAVES FILHO

Contratação de serviço comum de fornecimento de refeição/lanche diário e individualizado para os alunos do curso de Camareira, no âmbito do Programa Mulheres Mil

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J A V CHAVES FILHO foi contratado por R$ 18.720,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 18.720,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · UASG 158456
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS
Local
Caxias/MA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.034464.2026-50
Id da contratação
10735145000194-1-000246/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces7.8E+2 UNIDADER$ 12,00R$ 9.360,00
2Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces7.8E+2 UNIDADER$ 12,00R$ 9.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J A V CHAVES FILHO (CNPJ 11.440.991/0001-40), por R$ 18.720,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 17:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).