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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou MOREIRA TOUR LTDA
Serviço de locação de transporte fluvial, mediante emprego de embarcação com capacidade máxima para 35 (trinta e cinco) pessoas, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOREIRA TOUR LTDA foi contratado por R$ 33.964,91 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 33.964,91
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160137
- Unidade
- 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Local
- Barcelos/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65296.007684/2026-95
- Id da contratação
00394452000103-1-021284/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no máximo, 35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 1 (uma) voadeira pertencente ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinada ao deslocamento entre Santa Isabel do Rio Negro e a Comunidade de Cartucho. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–Cumaru–Santa Isabel do Rio NegroCumaru–Barcelos, no período estimado de 30 de setembro a 6 de outubro de 2026, correspondente ao 1º turno das eleições, totalizando 7 (sete) diárias. | 7 UNIDADE | R$ 2.583,05 | R$ 18.081,35 |
| 2 | Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Serviço de transporte fluvial mediante fretamento de embarcação regional, tipo barco recreio de grande porte, com capacidade para transportar, no maximo, 35 (trinta e cinco) passageiros, respectivas bagagens e materiais de apoio, além de 2 (duas) voadeiras pertencentes ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva, destinadas ao deslocamento entre Moura e Tapira. A embarcação deverá possuir tripulação habilitada pela Autoridade Marítima Brasileira, infraestrutura adequada para navegação prolongada, cobertura contra intempéries, instalações sanitárias, meios de comunicação e equipamentos de segurança e salvatagem em quantidade suficiente para todos os passageiros e tripulantes, de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação, com combustível, lubrificantes, manutenção, encargos, seguros e demais despesas sob responsabilidade da contratada. Percurso: Barcelos–CarvoeiroMoura–CarvoeiroBarcelos, no período estimado de 21 a 27 de outubro de 2026, correspondente ao 2º turno das eleições, caso realizado, totalizando 7 (sete) diárias. | 7 UNIDADE | R$ 2.269,08 | R$ 15.883,56 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MOREIRA TOUR LTDA (CNPJ 58.994.134/0001-55), por R$ 33.964,91, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
