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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA contratou A DE SOUZA RABELO

LIMPEZA DE FOSSA CARRADA DA ESCOLA PATRICIA HOLANDA LOCALIZADA NO KM 40

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A DE SOUZA RABELO foi contratado por R$ 1.400,26 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.400,26
Publicado em
29/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · UASG 0900
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO
Local
São João Do Araguaia/PA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL/2026.304-FME-São João do Araguaia-PA
Id da contratação
30034652000108-1-000232/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LIMPEZA DE FOSSA CARRADA DA ESCOLA PATRICIA HOLANDA LOCALIZADA NO KM 401 SERVICOR$ 1.400,26R$ 1.400,26

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A DE SOUZA RABELO (CNPJ 28.941.420/0001-91), por R$ 1.400,26, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 11:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).