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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS TUBARAO LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a mi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS TUBARAO LTDA foi contratado por R$ 12.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 12.000,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 765706
Unidade
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Local
Nova Friburgo/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63069.003087/2026-40
Id da contratação
00394502000144-1-014683/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.1E+1 UNIDADER$ 1.200,00R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS TUBARAO LTDA (CNPJ 31.016.363/0001-49), por R$ 12.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 07:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).