TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA contratou CEILA RIBEIRO DE MORAES

Contratação das Pessoas Físicas CEILA RIBEIRO DE MORAES (CPF: 254.622.373-91), para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (PC e UEPA/2026)”, com carga horária de 40 horas, a s…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CEILA RIBEIRO DE MORAES foi contratado por R$ 6.927,60 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.927,60
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · UASG 925942
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 147/2026
Id da contratação: 04567897000190-1-000226/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação das Pessoas Físicas, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (PC e UEPA/2026)”, com carga horária de 40 horas, a ser realizada no período de 23 de outubro a 18 de dezembro de 2026.	4E+1 UNID	R$ 173,19	R$ 6.927,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CEILA RIBEIRO DE MORAES (CNPJ ***.622.373-**), por R$ 6.927,60, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).