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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou GERALDO PECANHA DE ALMEIDA

Contratação de formações para realização do 13° Congresso Educação em Rede destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, intitulada "Construindo Sentidos, compartilhando saberes", com duração de 05 (cinco) horas por dia durante o…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GERALDO PECANHA DE ALMEIDA foi contratado por R$ 55.948,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 55.948,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 9.2026
Unidade
FUNDEB
Local
São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
7218/2026
Id da contratação
46634333000173-1-000889/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 1h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes, no dia 13/10, e 4h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes (1h), palestra-formação (2h) e contação de histórias como recurso pedagógico (1h), no dia 14/10.LUDMYLA MARTINS DE MAGALHAES1 SERVIÇOR$ 23.000,00R$ 23.000,00
2FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 2h de palestra dirigida a profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no dia 15/10.PARABOLE EDUCACAO E CULTURA LTDA1 SERVIÇOR$ 8.948,00R$ 8.948,00
3FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 2h de palestra com o tema "Autismo", no dia 13/10.GERALDO PECANHA DE ALMEIDA1 SERVIÇOR$ 24.000,00R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GERALDO PECANHA DE ALMEIDA (CNPJ 07.723.096/0001-65), por R$ 55.948,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).