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Contratação direta Inexigibilidade Federal

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Contratação de serviços de Comunicação Visual para a confecção e instalação de quatro novas placas diretórias, distribuídas ao longo do circuito de visitação ao jardim histórico do Museu Casa de Rui Barbosa.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT foi contratado por R$ 878,97 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 878,97
Publicado em
09/10/2026
Órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · UASG 344001
Unidade
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
01550000003/2026-27
Id da contratação
42519488000108-1-000041/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista1 UNIDADER$ 878,97R$ 878,97

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06), por R$ 878,97, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).