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Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Contratação de serviços de Comunicação Visual para a confecção e instalação de quatro novas placas diretórias, distribuídas ao longo do circuito de visitação ao jardim histórico do Museu Casa de Rui Barbosa.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT foi contratado por R$ 878,97 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 878,97
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · UASG 344001
- Unidade
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 01550000003/2026-27
- Id da contratação
42519488000108-1-000041/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista | 1 UNIDADE | R$ 878,97 | R$ 878,97 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06), por R$ 878,97, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
