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Contratação direta Dispensa Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP foi contratado por R$ 27.477,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 27.477,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · UASG 154838
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Local
Ceará-Mirim/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
23516.000965.2026-35
Id da contratação
10877412000168-1-000300/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheio1.8E+2 QuilogramaR$ 25,60R$ 4.608,00
2Bolo Alimentício peso: 1, sabor: milho, tipo: sem recheio3E+2 QuilogramaR$ 26,67R$ 8.001,00
3Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio6E+2 QuilogramaR$ 24,78R$ 14.868,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP (CNPJ 14.657.635/0001-70), por R$ 27.477,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).