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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP foi contratado por R$ 27.477,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 27.477,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · UASG 154838
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
- Local
- Ceará-Mirim/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 23516.000965.2026-35
- Id da contratação
10877412000168-1-000300/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheio | 1.8E+2 Quilograma | R$ 25,60 | R$ 4.608,00 |
| 2 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: milho, tipo: sem recheio | 3E+2 Quilograma | R$ 26,67 | R$ 8.001,00 |
| 3 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio | 6E+2 Quilograma | R$ 24,78 | R$ 14.868,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP (CNPJ 14.657.635/0001-70), por R$ 27.477,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
