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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA contratou J F XAVIER LTDA
AQUISIÇÃO DE DUCHAS E CONECTORES PARA OS VESTIÁRIOS DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO DE LAZER. PROCESSO SEI 3546009.430.00007381/2026-31 - ASSESSORIA DE ESPORTES CONFORME DECRETO 443/2023 QUE REGULAMENTA O REGIME DE PEQUENAS AQUISIÇÕES E …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J F XAVIER LTDA foi contratado por R$ 1.166,50 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.166,50
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · UASG 1
- Unidade
- GERAL
- Local
- Santa Branca/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 007381/2026
- Id da contratação
46694121000181-1-000134/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de: DUCHA Especificação: CHUVEIRO ELETRICO DUCHA potência de 5.500 W | 1E+1 PEÇAS | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | BRAÇO PARA CHUVEIRO Especificação: BRAÇO PARA CHUVEIRO EM METAL. | 1E+1 UNIDADE | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 3 | CONECTOR Especificação: Conector de louça trifásico | 1E+1 PEÇAS | R$ 4,65 | R$ 46,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
J F XAVIER LTDA (CNPJ 56.776.131/0001-10), por R$ 1.166,50, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).