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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou CELIA MARIA DE LIMA FRANCO

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/PPAIS 2ºQ 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CELIA MARIA DE LIMA FRANCO foi contratado por R$ 6.753,71 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.753,71
Publicado em
28/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380106
Unidade
ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Local
São José Do Rio Preto/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006.00213330/2026-41
Id da contratação
96291141000180-1-007374/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Legume In Natura tipo: abóbora paulista3.3E+2 Quilograma R$ 3,20R$ 1.056,00
2Legume In Natura tipo: berinjela18 Quilograma R$ 3,08R$ 55,44
3Legume In Natura tipo: beterraba352 Quilograma R$ 3,06R$ 1.077,12
4Legume In Natura tipo: cenoura622 Quilograma R$ 4,00R$ 2.488,00
5Verdura In Natura tipo: couve1.1E+2 Quilograma R$ 5,00R$ 550,00
6Legume In Natura tipo: pepino caipira105 Quilograma R$ 4,23R$ 444,15
7Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde5.7E+2 Quilograma R$ 1,90R$ 1.083,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CELIA MARIA DE LIMA FRANCO (CNPJ ***.238.438-**), por R$ 6.753,71, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).