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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ITUMIRIM contratou EDNO JACINTO DE OLIVEIRA

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de café torrado e moído para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, nas quantidades, qualidades e condições descritas no t…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDNO JACINTO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 35.040,00 em 10/09/2026.

Valor contratado
R$ 35.040,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITUMIRIM · UASG 02001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
Local
Itumirim/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00007126
Id da contratação
18244392000108-1-000078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE COMCAFÉ EM PÓ TORRADO COM TORREFAÇÃO MÉDIA E MOÍDO: 500 GR -CAFÉ DE PRIMEIRA LINHA DO TIPO SUPERIOR, COM SELO DE PUREZA E DE QUALIDADE OU LAUDO DE ANÁLISE EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE - REBLAS E HABILITADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA OU MAPA, SABOR PREDOMINANTEMENTE, EMBALAGEM TIPO VÁCUO, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.1.2E+3 PCTER$ 29,20R$ 35.040,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDNO JACINTO DE OLIVEIRA (CNPJ 04.908.259/0001-96), por R$ 35.040,00, em 10/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 07:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).