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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE VACARIA contratou LINCON RAMOS DA SILVA

Contratacao de apresentacao musical do grupo artistico LINCON RAMOS GRUPO no formato de show de musica regional gaucha a ser realizada durante a 2 Festa Internacional da Maca e 5 Festival de Balonismo de Vacaria.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LINCON RAMOS DA SILVA foi contratado por R$ 16.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.000,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VACARIA · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Vacaria/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
92
Id da contratação
87866745000116-1-000505/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show Regional1 ServicoR$ 16.000,00R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LINCON RAMOS DA SILVA (CNPJ 29.568.971/0001-14), por R$ 16.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).