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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE VACARIA contratou LINCON RAMOS DA SILVA
Contratacao de apresentacao musical do grupo artistico LINCON RAMOS GRUPO no formato de show de musica regional gaucha a ser realizada durante a 2 Festa Internacional da Maca e 5 Festival de Balonismo de Vacaria.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LINCON RAMOS DA SILVA foi contratado por R$ 16.000,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.000,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VACARIA · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Vacaria/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 92
- Id da contratação
87866745000116-1-000505/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Show Regional | 1 Servico | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LINCON RAMOS DA SILVA (CNPJ 29.568.971/0001-14), por R$ 16.000,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
